Estatuto Editorial
1. Natureza e âmbito
1.1. O Escolusas é um órgão de comunicação social de natureza digital, dedicado à cobertura jornalística e à curadoria de informação do universo das escolas portuguesas, ou de currículo português, no mundo e temas conexos de interesse público.
1.2. O Escolusas presta um serviço informativo dirigido a leitores em Portugal e em diferentes geografias do mundo, com especial atenção às comunidades educativas e familiares associadas aos estabelecimentos de ensino de matriz portuguesa.
2. Missão
2.1. Informar com rigor, clareza e utilidade pública, promovendo literacia informativa e transparência sobre factos relevantes ocorridos no ecossistema do ensino de matriz portuguesa no mundo.
2.2. Promover o debate informado e plural sobre a educação de matriz portuguesa no mundo, acolhendo a diversidade de perspetivas e de contextos locais.
2.3. Acompanhar as práticas de comunicação pública das escolas portuguesas no mundo através do exemplo editorial, da contextualização e do escrutínio justo.
3. Princípios editoriais
O Escolusas pauta-se pelos seguintes princípios:
3.1. Verdade e rigor: prioridade à verificação, contextualização e correção de factos.
3.2. Independência: autonomia face a poderes políticos, económicos e institucionais, incluindo escolas, fornecedores, associações e administrações públicas ou privadas.
3.3. Liberdade: defesa da liberdade de expressão e do direito a informar e a ser informado, sem aceitar censura ou condicionamentos ilegítimos
3.4. Transparência: identificação clara do que é conteúdo próprio, do que é curadoria, das fontes e das datas relevantes.
3.5. Justiça e respeito: rejeição de discriminação, sensacionalismo e estigmatização; respeito pela dignidade humana
3.6. Responsabilidade: prestação de contas ao leitor, disponibilidade para correções e retificações, assumindo o compromisso com a melhoria contínua.
4. Factos e opinião
4.1. O Escolusas distingue, de forma inequívoca, conteúdos informativos de conteúdos opinativos.
4.2. Conteúdos de opinião são sempre identificados como tal e não se confundem com notícia.
4.3. Conteúdos informativos privilegiam linguagem factual, atribuição e verificação; quando existirem interpretações, estas são contextualizadas e justificadas.
4.4. Os textos publicados na rubrica Opinião/Bússola sob assinatura de leitores ou de convidados representam exclusivamente a opinião dos respetivos autores e não refletem, necessariamente, a posição editorial do Escolusas nem a do seu diretor.
5. Curadoria editorial e republicação
5.1. O Escolusas pratica curadoria para orientar o leitor para fontes originais e relevantes, preservando a transparência e evitando a confusão sobre autoria e origem.
5.2. A curadoria do Escolusas opera em dois modos: a) ligação simples e direta à peça original, com identificação visível de fonte e data; b) ligação editorializada com produção autónoma de título e texto, podendo ser acompanhada de imagem proveniente da fonte original devidamente creditada e referenciada. O conjunto poderá remeter para leitura complementar na fonte original.
5.3. A republicação integral de textos alheios no Escolusas apenas ocorrerá quando houver base legal aplicável e/ou autorização do titular, com identificação clara da proveniência.
6. Critérios de qualidade, verificação e atribuição
6.1. O Escolusas procura diversificar e hierarquizar fontes, dando preferência a fontes primárias e documentos verificáveis quando relevantes.
6.2. Quando não for possível confirmar de forma suficiente um facto com impacto relevante, o Escolusas pode optar por não publicar ou publicar com reservas explicitadas e atribuição rigorosa.
6.3. O Escolusas renega acusações graves sem fundamento, linguagem inflamatória e inferências não suportadas.
7. Modelo de sustentabilidade e independência
7.1. O Escolusas privilegia um modelo de sustentabilidade baseado prioritariamente em subscrições individuais para proteger e garantir a independência editorial.
7.2. Poderão existir mecanismos complementares de apoio pontual individual ou coletivo sem contrapartidas editoriais e compromissos suscetíveis de afetar a linha editorial.
7.3. Conteúdos patrocinados, publicidade ou parcerias, se existirem, serão sempre identificados de forma inequívoca e não condicionam decisões editoriais.
8. Conflitos de interesse
8.1. A Direção e colaboradores do Escolusas evitam conflitos de interesse que comprometam a imparcialidade e a confiança perante o leitor.
8.2. Quando um conflito relevante for inevitável, deve ser declarado de forma transparente e a Direção decide o enquadramento editorial (incluindo eventual abstenção).
9. Correções, retificações e direito de resposta
9.1. O Escolusas assume o dever de corrigir erros relevantes com rapidez e transparência.
9.2. Sempre que materialmente relevante, a correção será assinalada ao leitor, indicando o que foi corrigido e a respetiva data.
9.3. O Escolusas respeita os mecanismos legais aplicáveis de retificação e direito de resposta.
10. Proteção de pessoas e responsabilidade social
10.1. O Escolusas observa especial prudência no tratamento de matérias que envolvam menores, vida privada, situações de vulnerabilidade e acusações potencialmente danosas.
10.2. A cobertura jornalística procura equilibrar interesse público com proporcionalidade e respeito.
11. Atualização do Estatuto
11.1. O presente Estatuto Editorial é um documento dinâmico sujeito a alterações que serão sempre legalmente registadas, publicitadas e datadas.
11.2. A Direção é responsável pela execução permanente do Estatuto Editorial e pela coerência prática do projeto editorial do Escolusas.