Alunos da EPMacau receberam treino militar na China em regime de internato durante cinco dias

A Escola Portuguesa de Macau informou, numa notícia publicada na sua página oficial a 13 de abril, que o Acampamento da Defesa Nacional do ano letivo 2025-26 decorreu entre 30 de março e 3 de abril, no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional, em Zhuhai, na China. Segundo a EPMacau, a atividade foi organizada pelo Departamento de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e coorganizada pela General Association of Chinese Students of Macau, acrescentando que se tratou de «uma atividade de cinco dias» durante os quais os estudantes «tiveram a oportunidade de vivenciar um treino militar, em regime de internato».

«Cultivar o senso de disciplina, o espírito de equipa, além de fortalecer o sentido de patriotismo» foram os objetivos anunciados pela EPMacau para esta iniciativa, considerando que foi «um momento de crescimento pessoal significativo para todos os participantes».

A notícia publicada pela EPM não indica o número de alunos envolvidos, no entanto o jornal Hoje Macau, na sua edição de 17 de abril, escreve que participou no acampamento militar «um grupo de cerca de 16 estudantes da Escola Portuguesa de Macau (EPM)».

Acampamento de defesa nacional realiza-se desde o ano letivo de 2008/2009

A DSEDJ trata esta iniciativa como um programa escolar regular e antigo. Numa notícia oficial de 15 de agosto de 2024, a DSEDJ afirma que organiza o acampamento de defesa nacional desde o ano letivo de 2008/2009 e que ele se destina a alunos do segundo ano do ensino secundário «inferior» de Macau, apresentando-o como uma atividade amplamente participada e reconhecida pelas escolas locais. Por exemplo, numa notícia de 2019, a DSEDJ informou que o acampamento de defesa nacional de 2018/2019 teve 26 turmas/campos e envolveu mais de 3300 estudantes.

Entende-se que os departamentos relevantes de Macau estabeleceram uma relação de cooperação de longo prazo com o Centro Nacional de Educação e Treinamento de Defesa de Zhuhai, com aproximadamente 4.000 alunos do ensino fundamental de Macau participando anualmente de acampamentos de educação para a defesa nacional em Zhuhai. Esta é a sexta atividade de acampamento de educação para a defesa nacional realizada por Macau no Centro Nacional de Educação e Treinamento de Defesa de Zhuhai em 2024.

^{Transcrição de notícia publicada a 12 de março de 2024 na página oficial do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau}

A finalidade do programa, segundo a própria DSEDJ, é combinar aprendizagem experiencial com formação cívica e patriótica para reforçar o conhecimento da defesa nacional, da segurança nacional, do patriotismo, do trabalho em equipa, da disciplina e da organização. E há um enquadramento mais amplo nas atividades escolares extracurriculares por anos de escolaridade: em 2024, a DSEDJ descreveu um percurso em que alunos do primeiro ano do «secundário inferior» participam num campo de educação patriótica, os do segundo ano no acampamento de defesa nacional e os do terceiro ano num campo de educação ao ar livre.

Lei da Educação Patriótica da República Popular da China evocada em Macau

A iniciativa do acampamento militar que envolveu alunos da EPMacau enquadra-se na Lei da Educação Patriótica da República Popular da China que é invocada em Macau. A lei chinesa orienta a promoção do patriotismo, da identidade nacional, do conhecimento da Constituição, da lei básica e da segurança nacional, e que Macau passou a invocar oficialmente como referência para atividades educativas e formativas. Em Macau, ela funciona como quadro orientador para escolas, instituições de ensino e organismos públicos em matérias de educação patriótica.

Na edição de 19 de dezembro de 2023 o Jornal Tribuna de Macau publicou uma entrevista com o atual diretor da Escola Portuguesa de Macau, Acácio de Brito, que, perante a pergunta se temia algum condicionamento do plano curricular da escola por via da Lei da Educação Patriótica, respondeu não recear porque «a nossa matriz curricular já contempla aspetos relacionados, já contemplamos essas matérias, é uma prática, e procuraremos dar continuidade», afirmou.

A Lei da Segurança Nacional foi também tema abordado na entrevista na qual Acácio de Brito manifestou total disponibilidade para a EPMacau responder a «tudo aquilo que a DSEDJ nos solicitar», declarando encarar «de forma positiva a valoração daquilo que é chinês».

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