Presidente da CAP da EPLuanda defende que reforma do MECI deve preservar proximidade às escolas

Alexandre Lima, presidente da Comissão Administrativa Provisória (CAP) da Escola Portuguesa de Luanda e antigo delegado regional de Educação do Algarve (Portugal), admite que a reorganização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação pode ser necessária, mas não deve afastar o Estado das escolas e das comunidades educativas.

Num artigo de opinião publicado no jornal português Observador, com o título “As escolas não cabem num organograma”, Alexandre Lima considera legítima a tentativa de modernizar a administração educativa, simplificar estruturas, concentrar competências e reforçar a articulação entre diferentes níveis de decisão. No entanto, alerta para o risco de a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE ) representar mais do que uma alteração orgânica. Para o autor, aquela unidade assegurava uma presença territorial do Estado junto das escolas, autarquias, associações de pais e parceiros locais, funcionando como referência institucional próxima e reconhecida. Essa ligação, sustenta, era muitas vezes decisiva para compreender os problemas no seu contexto e responder com rapidez.

Alexandre Lima sublinha que o modelo anterior criou uma cultura de relacionamento entre escolas e administração educativa e a reforma em curso representa uma alteração de paradigma que exige tempo, acompanhamento e gestão das tensões que podem surgir. O antigo delegado regional de Educação do Algarve admite que a nova organização institucional pode trazer ganhos de integração e eficiência, mas questiona quem assegurará, sem uma referência regional clara e especializada, a coerência das decisões no terreno.

No artigo, Alexandre Lima alerta ainda que a autonomia das escolas não deve transformar-se em isolamento. Sem mecanismos eficazes de apoio, orientação e alinhamento, escreve, pode crescer o risco de fragmentação, desigualdade de respostas e perda de previsibilidade no sistema educativo.

O texto não faz referência direta aos territórios educativos portugueses mais longínquos geograficamente, como são os casos das escolas públicas localizadas em Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau e Timor-Leste e ainda as projetadas para o Brasil e a Guiné-Bissau, já legalmente constituídas.

Antes de assumir a liderança da CAP da EPLuanda em junho de 2024, Alexandre Lima foi primeiramente nomeado vice-presidente da mesma, aproximadamente seis meses antes, ainda na vigência do Governo de António Costa, com João Costa na pasta da Educação.

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