2026/2027 | Apuramento de vagas para concurso de professores EPERP está concluído

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), de Portugal, abriu e concluiu, no início de março, a fase de apuramento de vagas para o próximo concurso de professores para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro da Rede Pública (EPERP) para 2026/2027.

Segundo a informação publicada na página da AGSE, esta etapa destinava-se a recolher dados sobre as necessidades permanentes de docentes nas escolas e respetivos polos. Esta fase também permitiu sinalizar casos de docentes contratados cujo tempo e continuidade de serviço podem obrigar à abertura de vaga de quadro.

É de 2023 o diploma legal (DL 139-B) que criou um regime próprio de recrutamento para as escolas EPERP e passou a prever a vinculação de professores aos quadros dos cinco estabelecimentos de ensino públicos de Portugal obrigados àquele procedimento concursal: escolas portuguesas de Moçambique, Luanda (Angola), Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Díli (Timor-Leste). De fora fica a Escola Portuguesa de Macau que tem autonomia para proceder ao seu próprio recrutamento de professores.

Após o apuramento de vagas, seguem-se as fases de abertura formal dos concursos, a apresentação de candidaturas, a verificação dos processos, a publicação de listas provisórias, o período de reclamações e, no final, as listas definitivas de colocação.