Futuras instalações do Polo da Beira da EPMoçambique ganharam centralidade na agenda da cooperação educativa PT-MOZ

Portugal e Moçambique afirmam, na declaração final da VI Cimeira entre os dois países, realizada no Porto (Portugal) a 9 de dezembro de 2025, a vontade de continuar a trabalhar em conjunto na identificação de um terreno para a construção das instalações do Polo da Beira da EPMoçambique.

O que está concretizado é a existência formal do Polo da Beira, criado por portaria do Governo português de 4 de outubro de 2023, como extensão da EPMoçambique-“mãe”, bem como o seu funcionamento atual nas instalações da antiga Escola Portuguesa da Beira, estabelecimento de ensino que era de natureza privada. O terreno e instalações próprias do Polo da Beira estão ainda no plano da intenção política assumida pelos dois governos, agora reforçada na declaração final da VI Cimeira Portugal – Moçambique, mas não traduzida em memorando ou adenda ao acordo anterior.

A trajetória da EPMoçambique já conheceu um antecedente fundacional do mesmo género, o polo da Matola, que não saiu do papel. Foi criado por decreto-lei em 2015 e uma publicação oficial da EPMoçambique, desse mesmo ano, enquadrava a expansão num memorando de entendimento entre os dois governos. No caso da Beira, a entidade legal já está em funcionamento e os dois governos inscreveram, em dezembro de 2025 em fórum ao mais alto nível político, a vontade de envidarem esforços em conjunto para materializar a construção de instalações próprias para o Polo da Beira.

“Como esperamos estar aqui muitos anos e podermos continuar a colaborar durante muitos anos, temos de pensar num espaço que permita, por exemplo, à semelhança do que temos aqui [Escola Portuguesa de Moçambique, em Maputo], crescer de uma forma estruturada”

— Fernando Alexandre | Ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal na sessão de encerramento do III Encontro das Escolas Portuguesas no Estrangeiro a propósito das instalações do Polo da Beira (maio 2024, Maputo, Moçambique) | _{^{Foto: Agencia LUSA, CC BY 3.0 via Wikimedia Commons}}

A declaração final da VI Cimeira também sublinha a importância do intercâmbio de estudantes para a qual contribui o papel das bolsas de estudo no quadro das relações de cooperação entre Portugal e Moçambique. Este enquadramento pode ter um reflexo indireto na procura do ensino secundário da EPMoçambique por parte de estudantes não portugueses ou com dupla nacionalidade. Uma associação da mobilidade estudantil e de bolsas de estudo no quadro da cooperação bilateral pode reforçar a perceção de que um percurso escolar ligado ao ensino em língua portuguesa potencia uma via mais sólida e coerente de acesso ao ensino superior em Portugal, quiçá através de uma bolsa de estudo.

Sem anunciar medidas imediatas, a cimeira deixa assim dois sinais para o setor educativo em Moçambique: o Polo da Beira continua presente na agenda política luso-moçambicana e a cooperação bilateral mantém no horizonte a circulação académica, a qualificação e as bolsas.

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