EPMacau recebeu quase meio milhão de euros atribuído pela Fundação Macau para despesas de funcionamento

A Fundação Escola Portuguesa de Macau, que administra a EPMacau, recebeu quatro milhões e 500 mil patacas (cerca de 475 mil euros) da Fundação Macau para despesas de funcionamento do estabelecimento de ensino em 2026. O apoio integra o conjunto de financiamentos concedidos por aquela fundação no primeiro trimestre deste ano a entidades de origem portuguesa em Macau.

A verba destinada à entidade titular da Escola Portuguesa de Macau surge entre os apoios mais significativos atribuídos pela Fundação Macau neste período. No total, a instituição concedeu cerca de 20,9 milhões de patacas (cerca de dois milhões e 200 mil euros) a organizações «portuguesas» da região, abrangendo áreas como educação, cultura, ação social, investigação e associativismo. A Fundação Escola Portuguesa de Macau é uma entidade de direito privado e utilidade pública criada para garantir as condições de funcionamento e desenvolvimento de uma escola portuguesa em Macau, que articula a matriz curricular portuguesa com a realidade própria da Região Administrativa Especial de Macau.

Apoios de Macau e subvenções de Portugal

A relação financeira entre a Fundação Macau e a Fundação Escola Portuguesa de Macau não é nova. Há registo público, desde 2012, de apoios recorrentes da Fundação Macau à entidade titular da escola, com valores identificados entre cerca de quatro milhões e 500 mil patacas e 10 milhões de patacas (entre, grosso modo, meio e um milhão de euros), consoante os anos, planos anuais ou prestações divulgadas.

Nos avisos trimestrais da Fundação Macau, o primeiro ano identificado mostra dois apoios estruturais à Fundação Escola Portuguesa de Macau: cerca de 900 mil euros no primeiro trimestre de 2012, para funcionamento da Escola Portuguesa de Macau no ano letivo 2011/2012, e outro tanto no quarto trimestre do mesmo ano para funcionamento no ano letivo 2012/2013. No conjunto, só em 2012, esses apoios somaram para cima de um milhão e 800 mil euros.

Segundo o Hoje Macau, a Escola Portuguesa de Macau surge também como beneficiária de apoios atribuídos por organismos da área educativa da RAEM (Região Administrativa Especial de Macau), além dos financiamentos da Fundação Macau à entidade titular da escola. Entre os dados noticiados, contam-se mais de 280 mil euros do Fundo de Desenvolvimento Educativo/DSEJ relativos ao ano letivo de 2016/2017, cerca de 100 mil euros em 2019, mais de 300 mil em 2020 e, já no quadro da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude de Macau (DSEDJ), para cima de um milhão e 100 mil euros no segundo trimestre de 2021. O mesmo jornal noticiou ainda que, no último trimestre de 2021, a EPMacau recebeu cerca de dois milhões de euros da DSEDJ.

Entre 2012 e 2022, os financiamentos identificados à EPMacau e à sua fundação titular somam cerca de 19,4 milhões de euros, considerando três linhas de apoio: a Fundação Macau, os organismos educativos da RAEM (DSEJ/DSEDJ/Fundo de Desenvolvimento Educativo) e a Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE), entretanto extinta por fusão, do Ministério da Educação, Ciência e Inovação do Governo de Portugal. Neste período 2012–2022, o financiamento identificado equivale a uma média anual aproximada de um milhão e 760 mil euros.

Os dados disponíveis apontam que de 2023 a 2025 a DGAE atribuiu à EPMacau/Fundação Escola Portuguesa de Macau um montante aproximado de dois milhões e 650 mil euros, dos quais um milhão e 118 mil euros só em 2025, uma subida de 46 por cento face aos registados nos anos anteriores. Está previsto nos acordos que a intervenção financeira portuguesa seja supletiva face às receitas próprias e a outros apoios ou subvenções estatutariamente consignados.

Fontes: Hoje Macau; Fundação Macau; DGAE; Escola Portuguesa de Macau.

Criada em 2001, a Fundação Macau é uma pessoa coletiva de direito público da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. A instituição apoia projetos culturais, sociais, educativos, científicos, académicos e filantrópicos, podendo financiar entidades externas quando as respetivas atividades se enquadram nos seus fins estatutários.