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O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou na sua página oficial, a 25 de março de 2026, o estudo Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade, apresentado como base para uma futura recomendação sobre esta matéria. Segundo o CNE, o trabalho reúne enquadramento histórico, análise do pensamento educativo e comparação internacional de sistemas de ensino.
De acordo com a notícia divulgada pelo CNE, o estudo sustenta argumentos a favor de um ciclo único nos primeiros seis anos de escolaridade e aponta para uma transição progressiva da monodocência coadjuvada para uma pluridocência coordenada, assente numa equipa pedagógica estável e colaborativa.
Na introdução do documento, os autores referem que a investigação incidiu sobre o atual segundo ciclo do ensino básico e identificou problemas de funcionamento, como, por exemplo, uma transição brusca entre o quarto e o quinto anos, ou seja, na passagem do primeiro para o segundo ciclo de escolaridade. O estudo apresenta-se também como recomendação de reconfiguração curricular.
Uma eventual tradução destas propostas em medidas governamentais poderá vir a refletir-se também nas escolas públicas portuguesas no estrangeiro e nos estabelecimentos de ensino privados fora do território português que lecionam segundo o currículo e os programas portugueses.
Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade