Diretora da EP Cabo Verde acumula funções na equipa da AGSE que gere a rede EPE

Suzana Maximiano foi nomeada para a Equipa Multidisciplinar das Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EMEPE), estrutura criada pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) para acompanhar e gerir a vida administrativa da rede de escolas portuguesas no estrangeiro sob tutela do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal. O aviso, publicado no passado dia 11 de agosto no Diário da República, não esclarece o regime daquela participação nem a sua articulação com o cargo diretivo que exerce, com mandato até final do corrente ano letivo, na Escola Portuguesa de Cabo Verde.

A EMEPE, que vem assumir o lugar da DSEEPE (Direção de Serviços do Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro), funciona na dependência do Conselho Diretivo da AGSE, é constituída por seis elementos e tem como coordenador Pedro Miguel Oliveira Alves Carlos, técnico superior com percurso ligado ao ensino de português no estrangeiro, designadamente no Camões IP, e à DSEEPE da extinta Direção-Geral da Educação.

A presença de Suzana Maximiano na EMEPE torna-se particularmente reveladora das virtualidades da gestão do sistema educativo por a dirigente acumular a direção de uma escola da rede pública no estrangeiro com a função de gestão e acompanhamento dessa mesma rede, integrada numa equipa multidisciplinar que tem prazo de validade de existência e funcionamento até 31 de dezembro de 2027. Suzana Maximiano está ao leme da EP Cabo Verde desde 2016, quando foi nomeada pelo Governo português para presidir, por um ano, à Comissão Administrativa Provisória. Apesar da limitação temporal, o mandato prolongou-se até à sua nomeação, por via concursal (foi primeira classificada com 19,54 pontos), para diretora em 2019 e renomeada em 2023 com duração até final do corrente ano letivo.

A EMEPE tem, de acordo com o diploma legal, competências diretamente relacionadas com o planeamento da rede das escolas portuguesas no estrangeiro, a coordenação da implementação de políticas públicas nesta área, o apoio ao funcionamento e à gestão das escolas, o acompanhamento das dotações de pessoal, a proposta de apoios financeiros, a promoção de contratos de parceria e a definição de boas práticas de gestão e administração educativa. Integra o Departamento de Rede de Escolas e Segurança Escolar liderado por Ana Cristina Neto. No plano político, a tutela da EMEPE da AGSE pertence ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação dirigido por Fernando Alexandre, com a área da administração escolar entregue à secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira.

Entre os restantes elementos designados para a EMEPE, Alexandra Lopes e Elsa Estêvão apresentam ligação pública direta à antiga DSEEPE. Já Maria de Lurdes Pereira e Elisa Leitão surgem associadas a áreas administrativas da rede escolar, currículo, avaliação e projetos associados à máquina administrativa da educação em Portugal.

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