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Escola Portuguesa de São Paulo: de cimeira em cimeira até ao edifício final
A Escola Portuguesa de São Paulo foi formalmente acordada em 2014.
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A Escola Portuguesa de São Paulo continua sem instalação física concluída, apesar de o projeto surgir há vários anos na agenda política entre Portugal e o Brasil e de a escola ter sido criada por decreto-lei pelo Estado português em 2019. O Decreto-Lei n.º 73/2019 criou formalmente a Escola Portuguesa de São Paulo — Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa, com sede na cidade de São Paulo e integração na rede de escolas portuguesas no estrangeiro sob a tutela do Ministério da Educação.
As intenções políticas do processo estão desenhadas nas declarações finais conjuntas das últimas três cimeiras luso-brasileiras. Na XII Cimeira, realizada em Brasília em 2016, os chefes de Governo saudaram «o compromisso mútuo relativo à abertura de uma Escola Portuguesa em São Paulo». Na XIII Cimeira, em Lisboa, em 2023, após o longo interregno, a mesma formulação voltou a constar da declaração conjunta, mas os signatários acrescentaram o instrumento «Acordo sobre a instalação da Escola Portuguesa de São Paulo», incluído na lista oficial dos atos protocolares assinados durante a visita do presidente brasileiro Lula da Silva a Portugal. Já na XIV Cimeira, realizada em Brasília em 2025, a redação das últimas duas edições foi alterada: os dois governos reafirmaram o «compromisso com a conclusão do processo de instalação da Escola Portuguesa em São Paulo».
A história recua mais no tempo. O preâmbulo do acordo de cooperação de 2023, firmado em Lisboa no quadro da XIII Cimeira, refere um memorando de entendimento entre os ministérios da Educação do Brasil e de Portugal «com vista à instalação da Escola Portuguesa – Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa no Brasil», assinado em Brasília em 21 de agosto de 2014. Este será, muito provavelmente, o primeiro documento que formaliza a intenção da criação da Escola Portuguesa de São Paulo.
O Governo do Estado de São Paulo concedeu a Portugal, em 2017 e por um período de 20 anos, um terreno com 5.922 metros quadrados e 2.115 de área construída, na Rua Doutor Paulo Vieira, 257, no bairro de Sumaré da cidade de São Paulo, para a instalação da Escola Portuguesa de São Paulo, a primeira do Estado português no Brasil.
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