Governo de Moçambique reforça proibição de uso de livros gratuitos nas escolas privadas

Segundo o MZNews, o Ministério da Educação e Cultura de Moçambique reforçou a proibição de venda e utilização, nas escolas privadas, de livros escolares destinados à distribuição gratuita no ensino público. A medida consta de um despacho datado de 7 de maio e surge depois de o Governo alegar ter constatado que manuais gratuitos estavam a ser usados por alunos do ensino privado.

De acordo com a notícia publicada pelo MZNews, bem como em diversos outros meios de comunicação social, o despacho determina que os livros de distribuição gratuita no ensino público não podem ser vendidos nem utilizados nas instituições privadas de ensino. A decisão é apresentada como um reforço de uma orientação já existente, num contexto em que o Ministério da Educação e Cultura moçambicano afirma ter verificado a circulação desses manuais fora do destino previsto.

A medida tem impacto direto no ensino privado em Moçambique, ao separar o circuito dos livros gratuitos do ensino público do funcionamento das escolas particulares.