Há 27 anos, a Escola Portuguesa de Moçambique foi criada no aniversário da independência nacional moçambicana

A Escola Portuguesa de Moçambique — Centro de Ensino e Língua Portuguesa foi legalmente criada em 25 de junho de 1999, data em que Moçambique assinalava o 24.º aniversário da sua independência nacional. A coincidência dá à fundação jurídica da escola uma coincidência simbólica particular no quadro da cooperação entre os dois países.

A criação da escola foi feita pelo Decreto-Lei n.º 241/99 publicado precisamente a 25 de junho, que instituiu a Escola Portuguesa de Moçambique — Centro de Ensino e Língua Portuguesa como estabelecimento da titularidade do Estado Português, com sede em território moçambicano. O diploma teve como antecedente direto o Acordo de Cooperação entre Portugal e Moçambique, assinado em Maputo em 28 de julho de 1995, através do qual os dois países decidiram criar o Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Maputo.

No preâmbulo do decreto-lei de 1999, o Governo português assinalava que a construção do edifício destinado à escola se encontrava, então, em vias de conclusão e que estavam reunidas as condições para o início das atividades escolares no ano letivo de 1999/2000.

Entretanto, a Escola Portuguesa de Moçambique comemora anualmente o seu aniversário a 24 de novembro, referindo a sua página oficial que em 2025 assinalou o 26.º aniversário, o que remonta a origem da efeméride a 1999. O edifício escolar foi inaugurado a 24 de novembro de 2001 pelo então ministro da Educação de Portugal, Júlio Pedrosa, de acordo com a placa evocativa colada à entrada do edifício principal da escola.