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mãos manipulam telemóveis.

Parlamento português aprova restrição de acesso às redes sociais a menores de 16 anos

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A Assembleia da República de Portugal aprovou na generalidade uma proposta do PSD para limitar o acesso de crianças e jovens até aos 16 anos às redes sociais e outras plataformas. O diploma prevê o impedimento de as crianças até aos 13 anos abrirem conta em redes sociais e entre os 13 e os 16 anos o acesso dependerá de consentimento parental verificado, com mecanismos como a Chave Móvel Digital para comprovação de idade. O texto passou com votos favoráveis do PSD, PS, PAN e JPP e segue agora para discussão na especialidade.

Imagem: jcom | Freepik

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Assinatura editorial do Escolusas. Imagem de perfil obtida por IA.

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