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2024 | Portugal estuda integração na carreira docente de professores da EPLuanda após decisão judicial

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Eduardo Fernandes, presidente da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Luanda, e Fernando Alexandre (de frente), ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal nas instalações da EPLuanda.
Eduardo Fernandes, presidente da Comissão Administrativa Provisória da EPLuanda (EPL), e Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, à conversa no átrio da EPL | Foto – Embaixada de Portugal em Angola via Facebook

Uma notícia publicada a 2 de junho de 2024 (Folha 8/Lusa) dava conta de que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal estava a analisar, então, o enquadramento jurídico para integrar na carreira os professores da Escola Portuguesa de Luanda, após uma decisão da justiça angolana relativa a um litígio laboral iniciado em 2022. O caso judicial em concreto envolvia dez docentes, levou à penhora das contas da EPLuanda para execução de sentença e fez parte da agenda da visita oficial do ministro da Educação de Portugal, Fernando Alexandre, a Luanda onde foi participar, exatamente nas instalações da EPLuanda, nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, assinalado anualmente a 10 de junho. Há registos, igualmente, de outra deslocação oficial anterior (maio de 2024) do governante português à capital angolana para contactos com a homóloga do país anfitrião e com a EPLuanda.

Ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Frnando Alexandre, discursa em Luanda nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 2024.
Fernando Alexandre, ministro da Educação de Portugal, discursou em Luanda nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades em 2024 | Foto: Embaixada de Portugal em Angola

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Assinatura editorial do Escolusas. Imagem de perfil obtida por IA.

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