Quase um terço dos candidatos do concurso interno de professores para as EPERP ficou pelo caminho

A Escola Portuguesa de Cabo Verde foi a que colocou mais de metade das candidaturas fora da lista definitiva de colocação, por irregularidades várias, enquanto o Primeiro Ciclo e a Educação Especial foram os grupos de recrutamento mais disputados. Quatro das 89 vagas postas a concurso não foram preenchidas. Eis o retrato instantâneo do último concurso interno de colocação de professores na rede pública de escolas portuguesas no estrangeiro.

Das 644 pessoas que se candidataram ao concurso interno de recrutamento de professores para as cinco escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) — Cabo Verde, Díli, Luanda, Moçambique e São Tomé e Príncipe —, 204 ficaram pelo caminho: 175 foram excluídas das listas definitivas e 29 desistiram antes do seu fecho. Juntas, representam aproximadamente um terço do universo de candidatos ao concurso interno realizado este ano.

Apenas 85 professores (cerca de 13 por cento) do total de 644 candidatos obtiveram colocação, deixando de fora 355 (55,1 por cento) como «não colocados», traduzindo a relação entre a oferta de 89 vagas e o elevado número de candidaturas. Os restantes 204 candidatos (31,7%) são docentes excluídos e desistentes. As exclusões, que pesam bastante mais do que as desistências, ficaram a dever-se ao não cumprimento de alguns requisitos formais fixados nos avisos de abertura das várias escolas, que vão desde a falta de apresentação de documentos até à não comparência para a entrevista de seleção. Parte relevante das exclusões já tinha sido sinalizada nas listas provisórias e muitas delas revertidas em reclamações: das 281 pessoas propostas para exclusão, 104 (37%) reclamaram, mas, ainda assim, manteve-se elevado o número definitivo de exclusões.

Na Escola Portuguesa de Cabo Verde, desejada por 264 dos 644 candidatos, mais de metade acabou excluída, 10 desistiram e apenas 23 candidatos foram colocados, restando duas vagas por preencher. Nas restantes escolas, as «taxas» de excluídos e desistentes são significativamente menores: São Tomé e Príncipe com 21,0 por cento (17 em 81 candidatos); Luanda com 18,8 por cento (12 em 64, dos quais oito são desistências, o número mais alto entre as cinco escolas); Díli com 12,9 por cento (11 em 85); e Moçambique com a taxa mais baixa, 12,7 por cento (19 em 150).

Os grupos de recrutamento 100 (Pré-Escolar), 110 (1.º Ciclo) e 910 (Educação Especial) foram os mais sujeitos a procura por vaga disponibilizada, seguindo-se, por esta ordem, os grupos 620 (Educação Física), 300 (Português) e 500 (Matemática).

Apesar da procura elevada em quase todos os grupos, o concurso interno não conseguiu preencher quatro das 89 vagas disponibilizadas no concurso interno. Em Cabo Verde, as duas vagas do grupo 120 (Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico) não foram ocupadas, pois a única candidatura admitida acabou classificada como “não colocada” na lista definitiva. Em Moçambique, o grupo 550 (Informática) tinha duas vagas, mas só uma foi preenchida, apesar da admissão de três candidatos que receberam a nota de «não colocados» na lista definitiva. E em Díli  a vaga do grupo 290 (Educação Moral e Religiosa Católica) não teve sequer candidaturas no concurso interno.

Concurso externo preencheu todas as vagas

Ao concurso externo — aberto a docentes que não pertencem a nenhum quadro de escola pública portuguesa — concorreram 71 pessoas. A taxa de exclusão seguiu a mesma tendência do concurso interno, ou seja, foi bastante expressiva com 41,7 por cento nas listas definitivas, a que se juntaram mais três desistências. Cabo Verde colocou fora da corrida quase dois terços das candidaturas excluídas na lista definitiva, a taxa mais alta das cinco escolas, tal como no concurso interno.

Das 19 vagas disponibilizadas, o concurso interno preencheu todas e a Escola Portuguesa de Cabo Verde concentra a maior fatia de contratação (oito das 19 vagas), seguido das escolas de Moçambique e de São Tomé e Príncipe (quatro cada), Díli (duas) e Luanda (uma).