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O Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal fixou em 108 o número de vagas permanentes a preencher na rede pública das escolas portuguesas no estrangeiro no ano letivo de 2026-2027, através da Portaria n.º 287-A/2026, de 3 de julho. Do total, 89 vagas destinam-se ao concurso interno e 19 ao concurso externo, no quadro do regime concursal previsto para o recrutamento de docentes para aquelas escolas, exceto a de Macau.
A distribuição das vagas do concurso interno é a seguinte: 25 na Escola Portuguesa de Cabo Verde, 16 na Escola Portuguesa de Luanda, 23 na Escola Portuguesa de Moçambique, 18 na Escola Portuguesa de Díli e sete na Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe.
O concurso interno destina-se a docentes de carreira que pretendam mobilidade para vagas de quadro nas escolas EPE contempladas, enquanto o concurso externo se dirige a candidatos ao ingresso na carreira docente através daquelas vagas. O diploma legal determina ainda que as vagas agora fixadas se extinguem caso não sejam aceites pelos candidatos colocados.
No concurso externo, foram anunciadas oito vagas para Cabo Verde, uma para Luanda, quatro para Moçambique, duas para Díli e quatro para São Tomé e Príncipe.