Abriram os concursos de professores para as escolas públicas portuguesas no estrangeiro

Concursos públicos de professores para as escolas portuguesas de Cabo Verde, Luanda, Moçambique, Díli e São Tomé e Príncipe decorrem entre 7 e 13 de julho. O 1.º ciclo é o grupo de recrutamento com mais lugares disponíveis.

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) ao serviço do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal abriu concursos interno e externo para o preenchimento de 108 vagas docentes em cinco escolas da rede pública de escolas portuguesas no estrangeiro. Os procedimentos abrangem a Escola Portuguesa de Cabo Verde, a Escola Portuguesa de Luanda, a Escola Portuguesa de Moçambique, a Escola Portuguesa de Díli e a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe. De fora fica a Escola Portuguesa de Macau que rege-se por estatuto próprio sob domínio do Governo de Portugal.

De acordo com os avisos de abertura individuais publicados pela AGSE, as candidaturas decorrem entre 7 e 13 de julho de 2026, hora de Portugal continental, num prazo correspondente a cinco dias úteis. A candidatura é efetuada através da plataforma SIGRHE, disponível no sítio da AGSE.

No conjunto dos cinco avisos, estão em jogo 89 vagas de concurso interno e 19 vagas de concurso externo, num total de 108 lugares. A escola com maior número de vagas é a Escola Portuguesa de Cabo Verde, com 33 lugares. Seguem-se a Escola Portuguesa de Moçambique, com 27, a Escola Portuguesa de Díli, com 20, a Escola Portuguesa de Luanda, com 17, e a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, com 11.

O grupo de recrutamento com maior procura é o 110 (1.º ciclo do ensino básico) com 19 vagas distribuídas pelas cinco escolas. A seguir surgem os grupos 500 (Matemática) e 910 (Educação Especial), ambos com nove vagas.

Os avisos preveem uma avaliação assente em três blocos: formação profissional, com peso de 30%; experiência profissional, também com 30%; e perfil de competências, avaliado através de entrevista profissional de seleção, com peso de 40%.

Embora a estrutura geral seja comum aos cinco procedimentos, os critérios concretos de valorização variam de escola para escola, designadamente quanto à experiência anterior em escolas portuguesas no estrangeiro, ao conhecimento do contexto local e à formação especializada considerada relevante para cada grupo de recrutamento.

Ao contrário do regime geral dos concursos docentes praticados em território português, assente sobretudo na graduação profissional dos candidatos, os concursos para as escolas portuguesas no estrangeiro incluem uma entrevista profissional de seleção, com peso de 40 por cento na classificação final. O modelo das EPERP introduz, assim, uma dimensão de avaliação contextual e pessoal que não existe, em regra, nos concursos docentes nacionais para as escolas públicas em território português.