2024 | Governo pediu auditoria às contas das escolas portuguesas no estrangeiro

Em junho de 2024, o Governo português pediu uma auditoria às contas das escolas portuguesas no estrangeiro com o objetivo de esclarecer a respetiva gestão financeira e administrativa. A informação foi avançada pela Lusa e publicada, em 10 de junho de 2024, pelo Jornal de Negócios e pelo Jornal Económico.

O pedido foi anunciado pelo então ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em Luanda, à margem das comemorações do Dia de Portugal na Escola Portuguesa de Luanda. Segundo as notícias então publicadas, a auditoria tinha sido solicitada ao Tribunal de Contas em 26 de maio e abrangia as escolas portuguesas de Luanda (Angola), Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor-Leste) e Macau (China). A notícia não refere, mas presume-se que abranja também a Escola Portuguesa de Cabo Verde.

Fernando Alexandre justificou a decisão com a necessidade de clarificar o funcionamento financeiro e administrativo da rede. O ministro afirmou que as escolas portuguesas no estrangeiro eram, para o Governo, «talvez o instrumento de cooperação mais importante» de Portugal, mas considerou que a rede tinha crescido nos anos anteriores sem a estrutura e organização adequadas à dimensão entretanto atingida.

Questionado sobre a existência de suspeitas de má gestão, o governante não confirmou qualquer acusação concreta. Disse apenas que não tinha garantia de que existisse boa gestão, defendendo por isso uma auditoria por entidade independente.

Até este momento, salvo melhor pesquisa informativa, não foram encontrados resultados públicos, conclusões ou medidas anunciadas na sequência da auditoria financeira e administrativa às escolas portuguesas no estrangeiro pedida pelo Governo ao Tribunal de Contas em maio de 2024 e anunciada publicamente em junho do mesmo ano.